O governador Ricardo Coutinho anunciou a criação de um Comitê Integrado
de Combate à Seca e as medidas que serão adotadas dentro do Plano
Estadual Gestão de Riscos e Respostas à Estiagem, durante reunião com
130 prefeitos de municípios paraibanos atingidos pela estiagem, na manhã
desta quinta-feira (26), no Espaço Cultural.
O comitê será formado por representantes dos Governos federal e estadual, Defesa Civil, Exército e municípios.
Na Paraíba, 202 municípios estão sendo afetados pela falta de chuvas que
prejudica mais de 2,6 milhões de paraibanos, principalmente nas regiões
do Cariri, Curimataú e Sertão. De posse dos dados repassados pelos
prefeitos, o Governo do Estado irá decretar situação de emergência dos
municípios atingidos pela estiagem.
Em seu discurso, Ricardo Coutinho alertou o Estado e os municípios que
precisam estar preparados para a seca que deverá ser a pior registrada
nos últimos 30 anos.
Ele destacou que os Governos federal e estadual estão tomando medidas
para minimizar os efeitos da estiagem no fornecimento de água, apoio ao
agricultor, ampliação do crédito e ações estruturantes para a resolução
definitiva da falta de água.
"Esta é uma reunião de alerta para as tarefas que Estado e municípios
devem executar para que a população tenha acesso à água e condições
dignas de sobrevivência diante da estiagem. A presença de 130 prefeitos
demonstra o compromisso com essa luta que não será fácil”, completou.
O governador informou que, na reunião da última segunda-feira em
Aracaju, a presidenta Dilma Rousseff apresentou um Plano de
Enfrentamento à Estiagem com propostas claras para minimizar o problema
como ampliação dos recursos para aquisição de carros pipas nos próximos
seis meses.
Na Paraíba atualmente 85 municípios estão sendo atendidos com carros
pipa, mas a meta é que seja ampliado para os 202 municípios atingidos
pela seca.
Fornecimento de água - Somente na área de fornecimento de água a Paraíba
já garantiu R$ 40 milhões de recursos federais com 12 mil cisternas,
mais R$ 3,6 milhões para construção e recuperação de poços e R$ 32,4
milhões do programa Água para Todos, cujas liberações poderão aumentar
se os municípios comprovarem a execução superior a 50% dos convênios.
"Relatei a presidente que os recursos para recuperação dos poços são
insuficientes e que precisaríamos de R$ 9 milhões para colocar em
funcionamento mais de 3 mil poços sem atividade. Dilma garantiu
liberação de mais recursos caso recupere todos os previstos dentro dos
prazos”, explicou.
Apoio ao agricultor - O Governo federal também deve investir R$ 58,8
milhões em benefícios para agricultores que perderam suas plantações em
171 municípios paraibanos que aderiram ao Garantia Safra. Para agilizar a
liberação dos recursos, o governo federal vai agilizar o processo de
reconhecimento de perdas para liberação das 5 parcelas de R$ 680 para
cada agricultor segurado.
Outro beneficio a ser concedido aos agricultores que ficaram fora do
Garantia Safra é a Bolsa Estiagem, um auxílio de R$ 400 divididos em
cinco parcelas de R$ 80,00. A previsão de recursos a serem liberados é
de R$ 200 milhões no Nordeste.
Crédito - Outra proposta apresentada pelo governador Ricardo Coutinho
durante reunião com a presidente Dilma Rousseff em Aracaju foi a criação
de uma linha de crédito de custeio e investimento emergencial
agropecuário do Pronaf B e prorrogação de dívidas nos municípios em
situação de emergência.
Após o apelo, o Governo federal abrirá, por meio de Medida Provisória,
crédito de R$ 1 bilhão para pequenos, médios e grandes agricultores
dentro do Pronaf. Serão liberados até R$ 12 mil para pequenos
agricultores, com taxa de juro de 1%; e até R$ 100 mil e taxa de 3,5 %
de juros para médios e grandes produtores.
Obras estruturantes - O Governo federal e o Governo do Estado também
estão investindo mais de R$ 1,2 bilhão em obras hídricas para garantir a
resolução definitiva do problema da falta de água em várias regiões. Na
lista de obras estão o Canal Adutor Acauã/Araçagi, no valor de R$
956.460.928,69; o Sistema Adutor Nova Camará, no valor de R$
62.271.056,68; a descarga de Fundo da Barragem de Camará, no valor de R$
8.689.457,56; a Reconstrução da Barragem de Camará no valor de R$
21.069.634,32; a Construção da Barragem Pitombeira, no valor de R$
9.233.742,34, a Recuperação da Barragem de Pintado, no valor de R$
692.476,82 e a Recuperação da Barragem Vaca Brava, no valor de R$
915.442,73.
O secretário de meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Azevedo,
informou que as medidas emergenciais não resolvem definitivamente o
drama das pessoas atingidas pela seca, mas sim obras estruturantes como a
transposição do Rio São Francisco, Canal Adutor Acauã/Araçagi, a
construção de adutoras e a preservação dos rios e mananciais.
Efraim Morais detalha parceria com municípios
Conforme determinação do governador Ricardo Coutinho, o secretário de
Estado da Infraestrutura, Efraim Morais, será o coordenador geral do
Comitê Integrado de Combate à Seca.
Em seu pronunciamento, na reunião, Efraim apresentou aos 130 prefeitos
as etapas necessárias para que os municípios decretem situação de
emergência. A relação dos documentos necessários para a decretação de
situação de emergência foi distribuída com os prefeitos. Um deles é o
Relatório de Avaliação de Danos – Avadan.
O secretário destacou os três principais pontos da parceria entre os
Governos federal, estadual e municipais e alertou sobre a urgência de se
criar a Defesa Civil nos municípios que ainda não possuem, a fim de que
não fiquem fora das providências que serão tomadas. "Vai ser
fundamental a participação deste órgão nesse processo”, declarou.
Diante da grande demanda dos municípios por carros-pipa, o secretário da
Infraestrutura revelou que o Governo do Estado vai buscar uma maior
integração com os Ministérios da Integração Nacional e da Defesa, além
do Exército, visando o aumento no número de carros-pipa. Atualmente,
apenas 85 municípios paraibanos são assistidos pelo Exército e mesmo
assim a água chega a poucas cisternas.
No município de Pedra Lavrada, por exemplo, das 830 cisternas, apenas
166 são abastecidas com carros-pipa. Os telefones, o endereço e o e-mail
da Secretaria de Infraestrutura e da Defesa Civil Estadual foram
disponibilizados aos prefeitos.
Efraim observou que, no caso de poços artesianos, os prefeitos precisam
informar quantos existem em seu território e qual a situação de cada um,
se está funcionando ou não, para que as providências sejam tomadas
dentro do Plano Estadual de Gestão de Riscos e Resposta à Estiagem.
Ao final do evento, Efraim Morais avaliou que a reunião de trabalho foi
produtiva e os Governos estadual e municipais agora se organizam para
pleitear os recursos necessários ao Governo federal para amenizar os
problemas causados pela estiagem.
O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson
Batista, chamou a atenção dos prefeitos sobre a importância dos
municípios assinarem a adesão ao programa Garantia Safra, que libera
para agricultores que tenham perdas da safra cinco parcelas mensais no
valor de R$ 680,00.
Na Paraíba, serão aplicados R$ 500 milhões em benefício a 86.366 famílias dos 171 municípios que aderiram ao programa.
Com o objetivo de alimentar os rebanhos nesse período de estiagem o
Governo do Estado está distribuindo 25 toneladas de sementes de sorgo e
10 toneladas de sementes de milheto com cerca de quatro mil produtores
de leite, uma ação planejada desde 2011. Os escritórios da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater estão empenhados nesse
projeto.
O secretário dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e
Tecnologia, João Azevedo, disse que os prefeitos devem levantar, o mais
rápido possível, os problemas surgidos por conta da estiagem. "A reunião
foi muito positiva, nós temos um norte e essa participação efetiva do
governo federal, governo estadual e os municípios é fundamental para o
sucesso dessa caminhada”, avaliou.
O presidente da Companhia Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa, Deusdeth
Queiroga, informou que a companhia estuda alternativas para atender as
populações dos municípios de Teixeira, São João do Rio do Peixe, Triunfo
e Conceição. Nessas cidades os mananciais estão no limite, com reserva
para dois meses.
A secretária do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, revelou que 8
mil cisternas de placas estão em processo de licitação para atender os
municípios atingidos pela estiagem. Os recursos para a construção das
cisternas virão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
– MDS. O programa Água para Todos vai construir mais quatro mil
cisternas.
Previsão de chuvas - Na reunião, a meteorologista da Agência Executiva
de Gestão das Águas – Aesa, Marle Bandeira, mostrou ao governador
Ricardo Coutinho, aos prefeitos e secretários, dados sobre a ocorrência
de chuvas no Estado de janeiro até o dia 25 de abril e as previsões para
o próximo trimestre. Ela informou que o mês de março passado foi o mais
crítico dos últimos 20 anos. Em todas as regiões do Estado as chuvas
foram abaixo da média. Para o período de maio a julho a previsão é
também de chuvas abaixo da média histórica.
Prefeitos - O presidente em exercício da Federação das Associações dos
Municípios da Paraíba – Famup, Tota Guedes, que é prefeito de Pedra
Lavrada, ressaltou a importância da reunião convocada pelo governador
Ricardo Coutinho e disse estar confiante nas ações em parcerias nas três
esferas de governo, visando amenizar os danos causados pela escassez de
água. Em seu município, de janeiro até agora, choveu apenas 27
milímetros e tudo que foi plantado está perdido e os açudes estão
secando.
O prefeito de Cabaceiras, Ricardo Aires, afirmou que a expectativa dele e
dos demais colegas prefeitos é de que as medidas anunciadas pelo
governador Ricardo Coutinho minimizem os efeitos da falta de chuva.
"Essa reunião hoje veio em um momento certo e temos certeza que, havendo
união entre os governos federal, estadual e os municípios, nós temos
todas as condições de minimizar os efeitos dessa estiagem”, completou.
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